O que é um Crime de Guerra? O que é um Crime de Guerra? Janeiro 2023 Após a batalha de Solferino durante a unificação italiana, um sujeito chamado Jean Henri Dunant um filantropo suíço após presenciar a batalha de perto houve um aspeto que o chamou bastante a atenção, o enorme número de soldados feridos e abandonados durante as guerras sem qualquer tipo de assistência humanitária. Henri, juntamente com um grupo de pessoas e de forma clandestina organizaram um comboio humanitário com o fim de tentar ajudar o máximo de pessoas e soldados que eram abandonados durante as batalhas. Henri através do livro que escreveu “A Memory of Solferino” publicado em 1862, que retratava os horrores da guerra, conseguiu com muito esforço organizar a Primeira Convenção de Genebra a 22 de agosto de 1864, esta primeira convenção marcou a fundação da Cruz Vermelha Internacional e foi a partir daqui que nasceu a ideia embrionária do que é um crime de guerra. Médicos em campo de batalha e hospitais de campanha em hipótese alguma podem ser atacados caso contrário automaticamente qualifica-se como um crime de guerra. A Segunda Convenção de Genebra foi realizada em 1906 ratificou toda a primeira convenção e estendeu todas as obrigações desta também às forças navais. A Terceira Convenção de Genebra realizada em 1929 teve como objetivo de definir o tratamento dos prisioneiros de guerra, nesta ficou definido que todos os prisioneiros de guerra teriam direito a tratamento digno e humanizado, livre de qualquer tipo tortura, humilhação ou discriminação. Apesar desta convenção ser bastante importante, ela foi muito desrespeitada nos anos 30 e 40. Em 1949, com o fim do 2º Guerra Mundial, realizou-se em Genebra a Quarta Convenção, esta ratificava todas as 3 convenções anteriores e acrescentou mais ainda, a proteção dos civis em período de guerra. De acordo com esta convenção, é estritamente proibido usar os civis como “escudos humanos”, atacar alvos não militares, punições coletivas a civis, usar armas biológicas, nucleares ou químicas, utilizar de forma indevida uma bandeira de trégua, com vista a enganar o inimigo, impedir a passagem de medicamentos ou de ajudas humanitárias, atacar navios e aviões tanto de carga como como comerciais com civis a bordo, utilizar trabalhos Cartaz da Cruz Vermelha da Primeira Guerra Mundial. 4 Um crime de guerra é um conceito de direito internacional que existe no que entendemos de Direitos Humanos, ou seja mesmo na guerra existe um limite.